Cimams, Caixa e Método Brasil realizam curso sobre o Programa Minha Casa Minha Vida Sub 50

Capacitar os municípios sobre os aspectos técnicos e os benefícios do programa “Minha Casa, Minha Vida”, na faixa Sub 50, com foco em sua importância para a habitação popular e o desenvolvimento local. Esse é o objetivo da oficina de capacitação “Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50 e Minha Vida Rural”, que será realizada nesta terça-feira (02/12), das 8h às 13h, no auditório do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (CIMAMS). O evento é promovido pelo CIMAMS, em parceria com a Caixa Econômica Federal e a Método Brasil.

A oficina é destinada a prefeitos, gestores municipais de convênios (GMC), gestores de Assistência/Desenvolvimento Social, profissionais da área de Habitação e demais servidores públicos. O objetivo é garantir que todos os municípios consorciados ao CIMAMS estejam plenamente habilitados, orientados e preparados para aderir e executar o programa.

Programação

8h30 – Abertura
9h – Apresentação Institucional CAIXA: Programas Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal
9h15 – Leonardo (CAIXA): Programa Minha Casa, Minha Vida Rural
9h45 – Celita (CAIXA): Programa Minha Casa, Minha Vida FNHIS Sub 50
10h – Carlos Bergamini (CAIXA): Projetos Técnicos Sociais no PMCMV FNHIS Sub 50
11h – Willy Dieguez (Escola Método Brasil): Cuidados técnicos e administrativos na execução dos Programas MCMV

Proposta de Ementa

1. Introdução ao Programa Minha Casa, Minha Vida e seus Benefícios
Histórico e objetivos gerais;
Faixas de renda e categorias do programa.

2. Especificidades da Faixa Sub 50
Definição e características da faixa Sub 50;
Público-alvo e critérios de elegibilidade, com ênfase no papel do município — cadastro, gestão e prestação de contas.

3. Benefícios e Regras do Programa
Acessibilidade e modalidades de financiamento;
Subsídios e condições de pagamento.

4. Processo de Inscrição, Etapas e Aprovação
Prazos e cronograma de habilitação;
Check-list e documentação necessária;
Etapas do processo de habilitação e seleção.

5. Aspectos Legais e Normativos
Legislação vigente e responsabilidades do município, especialmente no trabalho social e no perfilamento dos beneficiários;
Direitos e deveres dos beneficiários.

6. Impacto Social e Econômico
Melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento urbano;
Desenvolvimento comunitário e impactos político-econômicos nos municípios de pequeno porte.

7. Estudos de Caso
Exemplos de sucesso e seus resultados;
Desafios enfrentados e estratégias eficazes.

8. Encerramento
Reflexões sobre o futuro do programa;
Espaço para perguntas e respostas.

Arthur Amorim Jr.
Ascom/CIMAMS

Norte de Minas, terça-feira, 2
de dezembro de 2025