Mais um capítulo sendo escrito. A cada dia fica mais próxima a realidade de eliminação dos famigerados lixões nas cidades que compõem a região da Serra Geral de Minas. Idealizado e encabeçado pelo Consórcio União da Serra Geral (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas), diversas ações neste sentido vêem sendo desencadeadas.
Na semana passada, por exemplo, foi realizada uma grande Audiência Pública, na sede da Apae, que contou com a participação de diversos prefeitos e agentes interessados no assunto, que foi amplamente apresentado e debatido por especialistas capacitados.
Atualmente presidido por Eujácio da Soledade Rodrigues, prefeito de Pai Pedro, o Consórcio União da Serra Geral vem buscando mecanismos legais e viáveis para a destinação apropriada dos resíduos sólidos urbanos das cidades da região.
A referida Audiência Pública realizada semana passada serviu objetivamente para apresentar aos eventuais interessados, um Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) que vem sendo desenvolvido pelo Consórcio para solucionar a questão da gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).
As chamadas Parcerias Público-Privadas (PPP`s) surgem como iniciativas de aplicação do modelo de concessões. Essas formas contratuais surgem para conferir maior flexibilidade e maior confiança às relações entre município e iniciativa privada.
Durante a Audiência Pública, foi mostrado aos participantes um estudo de viabilidade técnica, econômica, ambiental e jurídica (EVTEAJ) que prevê a implantação, operação e manutenção dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos para geração de energia elétrica ambientalmente sustentável no perímetro dos municípios consorciados ao Consorcio da União da Serra Geral.
Assim, espera-se uma grande economia aos municípios, dando outra destinação aos resíduos sólidos, diminuindo a necessidade de novos aterros sanitários.
A modelagem de licitação destes estudos foi apresentada aos participantes, através de dados técnicos pontuados pelo representante do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), Professor Leonardo Santos.
Reportagem: Jornalista Fernando Lucas