Minimizar as dificuldades que os prefeitos municipais passam, especialmente por conta do controle posterior que é efetivado pelos órgãos de controle. Mudar esta realidade é a proposta defendida pelo Deputado Federal Marcelo Freitas (PSL) e que foi apresentada ao presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (CIMAMS), Valmir Morais de Sá, prefeito de Patis, em reunião ocorrida na sede da entidade, na manhã desta segunda-feira, 10/05.
O parlamentar explicou que a proposta é fazer com que esses órgãos de controle, com particular ênfase para o Ministério Público, possam se aproximar da decisão do chefe do executivo, no momento em que ocorre a aplicação dos recursos.
“Porque decidir se aquilo está certo ou errado três, quatro, ou cinco anos depois é muito fácil. Por exemplo, neste momento de pandemia: como aplicar os recursos da Portaria 166 que trouxe recursos do Ministério da Saúde? O prefeito toma uma decisão agora, muitas vezes assessorado pelos seus procuradores e lá na frente vem o MP, o Tribunal de Contas da União ou do Estado e entendem que aquela decisão foi equivocada. Entretanto, entendemos que ela foi tomada no momento extremamente difícil, o que deve ser levado em conta pelos órgãos de controle”, destacou o deputado Marcelo Freitas.
Em sua visita ao novo prédio do CIMAMS, o deputado foi apresentado pelo presidente Valmir Morais aos vários departamentos e aos serviços que se encontram à disposição dos municípios. Afirmou que o Consórcio encontra-se de portas abertas para atendê-lo e a todos os deputados das esferas estadual e federal. Informou que a entidade tem uma sala de reuniões que poderá ser utilizada pelos parlamentares e prefeitos sempre que necessitarem, assim como os auditórios.
O deputado Marcelo Freitas disse que vem acompanhando o crescimento e o trabalho desenvolvido pelo CIMAMS é que o considera extremamente importante aos municípios. Especialmente porque, segundo ele, tem facilitado na execução da obra pública e na aquisição de bens e serviços.
“O Consórcio tem ajudado os pequenos municípios que não gozam de infraestrutura maior e mais ampla, mormente na área de licitação, e assim favorecendo-os na execução das suas obras ou adquirir os seus bens e serviços o que é essencial para que eles possam continuar sequenciar as suas atividades da melhor maneira possível”, concluiu.
Arthur Amorim Júnior
ASCOM/CIMAMS
Norte de Minas, segunda-feira, 10 de maio, de 2021