Formação técnica e prática e pregão presencial e eletrônico. Esses dois temas fazem parte do Curso para Pregoeiros que o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS realizará nesta quinta-feira, 1º/07, e sexta-feira, 02/07, em sua sede, em Montes Claros, na rua Tapajós, 441- bairro Melo.
Obedecendo os protocolos da OMS, o curso que é direcionado a servidores e consorciados, terá número reduzido, com distanciamento entre os participantes, e a obrigatoriedade da utilização de máscaras e álcool em gel.
O objetivo do curso é capacitar os servidores do consórcio e agentes da administração pública para o exercício da atividade de pregoeiro. O conteúdo programático inclui o conhecimento dos normativos e a efetiva instrução do respectivo processo licitatório do Pregão, além de temas relacionados.
SOBRE O CURSO
Nos dois dias do curso, os participantes terão acesso a informações sobre o histórico e contratos; a importância das rotinas e formulários inerentes; e formalidades processuais; procedimentos iniciais, necessidade de contratar; conhecimento do mercado;
Fase Interna – caracterização do objeto; indicação dos recursos orçamentários e financeiros; planilhas de quantitativos em função da utilização provável.
Fase Externa – Procedimentos Publicação/Divulgação; Habilitação; Julgamento e Contratação.
Princípios – Classificação; Conceituação; Caracterização; Aplicação; e Comprovação. Modalidades Licitatórias – Concorrência; Tomada de Preços; Convite; Leilão; Concurso; e Hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação.
Pregão Presencial e Eletrônico – Fundamentação; Origem; Procedimentos exigidos; Inovações; Vantagens de sua aplicação; Regulamentação: Decreto N. º 10.024/19; Aspectos Práticos de aplicação.
O curso será ministrado por Paulo Giovanni Giarola, da Norte Consultoria Ltda. Com mais de 22 anos de experiência, o economista desenvolve atividades como consultor e assessor nas áreas administrativa, tributária, contábil e financeira do serviço público, incluindo: a realização de seminários e cursos de formação de servidores e agentes públicos e a realização de auditorias de gestão para prefeituras, câmaras e órgãos públicos diversos.
O curso terá duração de 11 horas, dividido em dois dias, na quinta-feira, 01/06, de 8 às 12 horas, e de 14 às 17 horas; na sexta-feira, 02/07, de 8 às 12 horas.
Arthur Amorim Júnior
ASCOM/CIMAMS
Norte de Minas, quarta-feira, 30 de junho de 2021