A diretoria do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS participa da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que nesta edição tem como tema: “Unidos pelo Brasil”. O evento que teve início na segunda-feira 08/04 se estenderá até quinta-feira 11/04.

O presidente do CIMAMS e prefeito de Matias Cardoso, Edmárcio Moura Leal, classificou como importante a participação do consórcio neste evento municipalista e ressaltou que esta união da classe está resultando em importantes conquistas, citando o apoio declarado aos municípios pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que reinstalou a Comissão Especial que será responsável por debater a proposta que aumenta em 1% o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de setembro de cada ano – a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017 é uma das reivindicações dos Entes locais.

A vice-presidente do CIMAMS e prefeita de Varzelândia, Valquíria Cardoso, disse que a presença da classe, quase em sua totalidade na Marcha, mostrou aos entes federativos, que estão unidos, mobilizados e atentos aos problemas que permeiam as gestões municipais.

No discurso de abertura do evento, feito pelo presidente Jair Bolsonaro, ele anunciou que o governo federal, por meio do Ministério da Economia, “irá apoiar a majoração do Fundo de Participação dos Municípios” – FPM.

Outros importantes temas relacionados ao municipalismo, também foram debatidos, como: a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que termina em 2020, e injeta nos cofres municipais cerca de R$ 148 bi para atender jovens de municípios do Norte e do Nordeste; A divisão dos recursos de royalties de petróleo; A Nova Previdência proposta pelo governo Bolsonaro.

PROJETO JAÍBA

Aproveitando a estada em Brasília, o presidente Edmárcio Moura, e os colegas prefeitos Reginaldo Silva, de Jaíba; e Valquíria Cardoso, de Varzelândia; e a ex-deputada federal Raquel Muniz foram recebidos pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina; e o secretário executivo Marcos Montes. Na oportunidade apresentaram as demandas relacionadas ao Projeto Jaíba, tais como o apoio ao produtor Rural, Regularização Fundiária, Fomento dos recursos da CONAB para aquisição de alimentos no programa PAA, pelo Banco de Alimentos, e infraestrutura de estradas. Ficou agendado para o mês de julho deste ano, uma visita ao Projeto Jaíba pela Ministra Tereza Cristina e o secretário executivo Marcos Montes.

Arthur Júnior
ASCOM/CIMAMS

Norte de Minas, 10 de abril de 2019

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