Abordagens de aspectos importantes relativos às inelegibilidades, convenções partidárias, registro de candidaturas e propaganda de campanha e pré-campanha. São alguns dos temas que farão parte do Seminário de Direito Municipal e Eleições 2020 que o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS realizará no próximo dia 13/03/2020 – sexta-feira, de 8h30 às 18 horas, no salão de eventos das OAB – Montes Claros. O evento tem como realizadores, além do Consórcio, a Escola do Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais e o Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG, e apoio da OAB – Montes Claros.
Montes Claros é o segundo de seis municípios mineiros que receberá este evento, que já foi realizado anteriormente em Divinópolis. O objetivo do seminário é levar esclarecimentos relativos às Eleições 2020 a partidos políticos, advogados, futuros candidatos e demais interessados.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TREMG, desembargador Rogério Medeiros, fará a conferência de abertura, abordando o tema “Direito Eleitoral e Novas Tecnologias”.
Além do presidente do TREMG, o evento contará ainda com a participação do diretor-geral do Tribunal de Contas de Minas Gerais – TCEMG,
Marconi Augusto Fernandes Castro Braga, e membros do Ministério Público, em palestras.
PROGRAMAÇÃO
MANHÃ – DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL
Coordenação científica: Adrianna Belli – Integrante do Conselho Superior do IAMG
Presidente da Mesa: Desembargador Bruno Terra Dias
9 Horas – Abertura: Presidente do CIMAMS, Edmárcio Moura Leal – Prefeito de Matias Cardoso
9h15 – “CONFERÊNCIA DE ABERTURA DIREITO ELEITORAL E NOVAS TECNOLOGIAS:”
– Desembargador Rogério Medeiros – Presidente do TRE-MG
10 horas – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, INELEGIBILIDADE E ELEIÇÕES 2020:
– Palestrante: Flávio Freire – IAMG
10h15 – “AUTONOMIA FINANCEIRA MUNICIPAL E REFORMA DO FEDERALISMO BRASILEIRO”
– Palestrante: Reinaldo Belli – IAMG
10h45 – “SEGURANÇA JURÍDICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”
– Desembargador Moacyr Lobato – Da 5ª Câmara Cível do TJMG – IAMG
10h45 – “GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E AS REGRAS PARA O ÚLTIMO ANO DO MANDATO”
– Marconi Braga – Diretor Geral do TCE-MG
TARDE – ELEIÇÕES 2020
Coordenação científica e Presidente de Mesa dos Painéis 1 e 2: Advogada Beatriz Coelho Morais de Sá
13h30 Painel 1: “REGISTRO DE CANDIDATURA”:
– Rozana Silqueira – Juíza Eleitoral da Comarca de Montes Claros;
– Annelise Barbosa Duarte Viana – Secretária de Gestão da Informação e de Atos Partidários do TRE-MG
14h30 Painel 2: “PROPAGANDA ELEITORAL”
– Maria Tereza Lopes e Silva Hermisdorf – Presidente da comissão de Direito Eleitoral da 11ª subseção da OAB/MG
– Simone Nieman – Coordenadoria de Registro, Propaganda e Anotações do TRE-MG
15h30 Intervalo – Café
Presidente de Mesa dos Painéis 3 e 4: Dr. Luiz W. Lobo – Secretário Executivo do CIMAMS e Prof. da Unimontes
16h Painel 3 – PRESTAÇÃO DE CONTAS E FINANCIAMENTO DE CAMPANHA:
– Júlio César Diniz Rocha – Coordenador de Controle de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE-MG
17h Painel 4 – CONDUTAS VEDADAS:
– Vítor Luis de Almeida – Juiz Diretor do Foro Eleitoral da Comarca de Montes Claros
– Felipe G. Caires – Promotor de Justiça Eleitoral da Comarca de Montes Claros
18h Encerramento
PS: Às 8h45, o desembargador estará disponível para atender a imprensa no local do evento.
Interessados em participar do seminário poderão solicitar através dos fones: (38) 3221—0841 ou (38) 99970-3832
Arthur Amorim Júnior
ASCOM/CIMAMS
Norte de Minas, quinta-feira, 5 de março de 2020
FOTO
O Presidente do TRE-MG, Desembargador Rogério Medeiros, fará a abertura do –