REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E PRODUTOS, QUANDO HOUVER DEMANDA PROPOSTA PELOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS OU PELO PRÓPRIO CONSÓRCIO, PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, CAUSADA POR CORONAVÍRUS, DECRETADA NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMAMS, EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, DA LEI ESTADUAL Nº. 23.631 DE 02 DE ABRIL DE 2020, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993

Anexos